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Notificação e Procedimento do DMCA

Notificação

Se você acredita que o seu trabalho foi copiado ou postado no nosso website de uma forma que constitua violação de direito autoral, entre em contato com nosso agente designado pelo endereço de e-mail abaixo:

Intel Copyright Agent
Legal Department
3100 NE Shute Road, M/S RS5-118
Hillsboro, OR 97124
E-mail: copyrightagent@intel.com
Fax: (503) 613-7292

Se sua preocupação está relacionada ao conteúdo que você postou em qualquer página do site intel.com na web, lembre-se de que ao enviar, postar ou exibir seu conteúdo no nosso site, você confere à Intel e a seus usuários finais uma licença mundial, livre de pagamento de royalties e não exclusiva conforme especificação dos Termos de Uso. Consulte os Termos de Uso.

Se o seu conteúdo não tiver sido postado em nenhum site da Intel anteriormente, sua notificação deve incluir as seguintes informações:

  1. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. Caso não seja o proprietário do trabalho protegido por direitos autorais, você deve incluir também sua assinatura digital ou eletrônica como pessoa autorizada a assinar em nome do proprietário protegido por direitos autorais;
  2. O nosso website contém uma descrição da localização do material que você alega estar em situação de infração;
  3. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Intel entre em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se tiver, um endereço de correio eletrônico mediante o qual você possa ser contatado;
  4. Uma declaração sua dizendo acreditar de boa-fé que o uso controverso do material não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou pela legislação; e
  5. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na sua notificação são exatas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.

Após o recebimento da Notificação por escrito contendo as informações descritas nos itens 1 a 5 acima:

  1. A Intel removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente está em infração;
  2. A Intel encaminhará a notificação por escrito ao alegado infrator ("Assinante");
  3. A Intel adotará medidas razoáveis para notificar prontamente o Assinante que removeu ou desabilitou o acesso ao material.

Contra-notificação

Para ser eficaz, uma Contra-notificação deve ser uma comunicação escrita fornecida pelo Agente Designado Intel que inclui basicamente o seguinte:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do Assinante;
  2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou de ter o acesso desativado;
  3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que o Assinante acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em consequência de erro ou falha na identificação do material a ser removido ou desativado;
  4. O nome, endereço e telefone do Assinante e uma declaração de que o Assinante autoriza a jurisdição do Juiz Federal para a comarca em que seu endereço se encontra ou, caso seu endereço seja fora dos Estados Unidos da América, qualquer comarca na qual o Provedor Serviço de possa ser encontrado e que o Assinante aceitará entrega da citação da pessoa que forneceu a notificação inicial de violação.

Após receber a Contra-notificação contendo as informações explicadas nos itens 1 a 4 acima:

  1. A Intel fornecerá prontamente a você, a parte reclamante, uma cópia da Contra-notificação;
  2. A Intel o informará que recolocará o material removido ou cessará a desativação do acesso a ele dentro de 10 (dez) dias úteis;
  3. A Intel recolocará o material removido e cessará a desativação do acesso a ele em 10 (dez) a 14 (quatorze) dias úteis após o recebimento da Contra-notificação, a menos que o Agente Designado pela Intel tenha recebido notificação de você dizendo que ajuizou um processo em busca de uma ordem judicial para impedir o Assinante de exercer atividade de violação relacionada ao material no sistema ou rede da Intel.

Fechamento da Conta

A Intel pode, sob circunstâncias adequadas, cancelar a conta de um titular ou assinante se ele for um infrator contumaz. Se você achar que o titular de uma conta ou um assinante é um infrator contumaz, siga as instruções acima para entrar em contato com o Agente DMCA da Intel e forneça informações suficientes para que possamos apurar os fatos.

©Copyright Intel Corporation. Todos os direitos reservados. Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052-8119, EUA.

NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO PARA FAZER RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONFORMIDADE COM O DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT (DMCA)

A Intel Corporation (Intel) responderá às alegações de violação de direitos autorais em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). O DMCA oferece um processo para que um proprietário de direito autoral notifique um prestador de serviço on-line sobre uma alegação de violação de direito autoral. Quando uma notificação válida do DMCA é recebida, o prestador de serviço responde nos termos desse processo com a eliminação do conteúdo ofensivo. Ao eliminar conteúdo nos termos do DMCA, adotaremos medidas razoáveis para contatar o proprietário do conteúdo retirado de modo que seja registrada uma contra-notificação. Ao recebermos uma contra-notificação, geralmente restabelecemos o conteúdo em questão, exceto quando recebemos aviso de um fornecedor de notificações de que uma ação legal foi registrada visando a obtenção de ordem judicial para impedir que o alegado infrator realize atividade de violação. A Intel poderá fornecer cópias dessas notificações aos participantes da disputa ou a quaisquer outros terceiros, a nosso critério e de acordo com a lei. A política de privacidade da Intel não protege as informações fornecidas nessas notificações.

NOTA: AS INFORMAÇÕES A SEGUIR SÃO FORNECIDAS EXCLUSIVAMENTE PARA NOTIFICAR A INTEL DE QUE SEU MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITO AUTORAL PODE TER SIDO VIOLADO. TODAS AS OUTRAS CONSULTAS, TAIS COMO SOLICITAÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, RELATÓRIOS DE ABUSO DE E-MAIL E RELATÓRIOS DE PIRATARIA, NÃO RECEBERÃO RESPOSTA POR INTERMÉDIO DESTE PROCESSO.