Nosso compromisso com os direitos humanos

A abordagem da Intel em relação aos direitos humanos é baseada em padrões reconhecidos internacionalmente e integrada em todas as nossas operações globais.

Nossos princípios e abordagem expressam o compromisso da Intel de respeitar os direitos humanos em todos os lugares onde a Intel faz negócios. Adotamos pela primeira vez os Princípios sobre Direitos Humanos em 2009 e eles continuam a se aplicar a todos os funcionários e prestadores de serviços, nossas subsidiárias e nossos relacionamentos comerciais, incluindo nossa cadeia de suprimentos. Eles têm como objetivo oferecer suporte aos direitos de todas as nossas partes interessadas, incluindo os usuários finais. Políticas adicionais que orientam nossa abordagem em relação aos direitos humanos estão disponíveis neste documento. Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nosso desempenho, a transparência e o compartilhamento de conhecimento que obtemos com nossas partes interessadas, incluindo funcionários, clientes, fornecedores, acionistas e as comunidades nas quais vivemos e trabalhamos. Mais informações sobre nossos processos de engajamento das partes interessadas, políticas relacionadas, sistemas de gerenciamento e desempenho estão disponíveis no Relatório de Responsabilidade Corporativa da Intel. Comprometemo-nos a rever nossos princípios e abordagem regularmente e a ajustar conforme apropriado.

Direitos humanos são os direitos, liberdades e padrões de tratamento fundamentais aos quais todas as pessoas têm direito. Na Intel, o respeito pelos direitos humanos está fundamentado em nossos valores e se aplica onde quer que façamos negócios. Nossos Princípios e Abordagem Globais de Direitos Humanos formalizam nosso compromisso de respeitar os direitos humanos conforme contido na Carta Internacional dos Direitos Humanos, sendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nossos Princípios e Abordagem são consistentes com os princípios comuns refletidos no Pacto Global das Nações Unidas (ONU), nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, nas Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para Empresas Multinacionais e nas leis dos países nos quais operamos.

Comunicamos nossos princípios e abordagem a todos os que trabalham em nossas operações e aos nossos fornecedores e buscamos oportunidades para conscientizar e educar nossos funcionários e prestadores de serviços. Esperamos que nossos fornecedores cumpram o Código de Conduta da Intel e as leis e regulamentos aplicáveis, defendam nossos Princípios e Abordagem e adotem e implementem políticas e práticas semelhantes em suas operações.

A Intel tem o compromisso de manter e aprimorar os sistemas e processos para evitar causar ou contribuir para impactos adversos nos direitos humanos em nossas próprias operações, nossos produtos e cadeia de suprimentos. Nos envolvemos e ouvimos as pessoas cujos direitos humanos podemos afetar, buscando continuamente implementar nossos Princípios e Abordagem, e avaliando nossas práticas comerciais para alinhamento com o respeito pelos direitos humanos reconhecidos internacionalmente.

Inclusão e não discriminação

Não discriminamos com base em raça, cor, religião, crença, opinião política, sexo, país de origem, origem étnica, ascendência, idade, deficiência física ou mental, condição médica, informações genéticas, status de militar e veterano, estado civil, gravidez, gênero, expressão de gênero, identidade de gênero, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida por leis, regulamentos ou decretos locais. Oferecemos oportunidades iguais de emprego a todos os funcionários e candidatos. Espera-se que os funcionários da Intel tratem colegas de trabalho, clientes e fornecedores com dignidade.

Contra o assédio

A Intel está comprometida em fornecer um local de trabalho livre de todas as formas de assédio por qualquer motivo. Não toleramos retaliações, inclusive contra qualquer pessoa que relate uma preocupação de boa-fé.

Segurança no local de trabalho

Nosso compromisso com um local de trabalho seguro e saudável está incorporado na Política global de meio ambiente, saúde e segurança (EHS) da Intel. A Intel está comprometida em fornecer um local de trabalho seguro e livre de lesões para todos os nossos funcionários, prestadores de serviços, clientes e o público. Estamos constantemente avaliando e aprimorando nossos programas de EHS e treinamento para aumentar nosso foco em prevenção, intervenção precoce e cultura de segurança. Cumprimos todos os requisitos regulatórios e de EHS da Intel aplicáveis onde quer que atuemos. Nos envolvemos proativamente com as partes interessadas para desenvolver leis, regulamentos e programas inovadores que oferecem proteções para a comunidade, o local de trabalho e o meio ambiente.

Proibição do trabalho forçado, de todas as formas de escravidão e do tráfico de seres humanos

A Intel está comprometida com o emprego livremente escolhido. Não usaremos nem toleraremos o uso de trabalho forçado, servidão por dívida, trabalho servil ou prisional, ou tráfico de seres humanos de qualquer forma em nossa empresa ou cadeia de suprimentos. Agiremos contra tais práticas se identificadas. A Intel espera que seus fornecedores cumpram esses padrões. Para obter mais informações, consulte a Declaração da Intel sobre o combate à escravidão moderna e a garantia de cadeias de suprimento transparentes.

Trabalho infantil

A Intel não usará nem tolerará o uso de trabalho infantil. A Intel não empregará ninguém com menos de 16 anos em qualquer posição e os trabalhadores com menos de 18 anos não realizam trabalhos perigosos, horas extras ou trabalho noturno. A Intel espera que seus fornecedores cumpram esses padrões.

Horas de trabalho e padrões de salário mínimo

A jornada de trabalho não deve exceder o limite máximo definido pela legislação local ou 60 horas por semana, o que for mais rigoroso. Os trabalhadores não devem trabalhar por mais de seis dias consecutivos sem pelo menos um dia de folga. A Intel espera que a remuneração dos funcionários esteja em conformidade com as leis salariais aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas a salários mínimos, horas extras e benefícios legalmente obrigatórios. A Intel espera que seus fornecedores cumpram essas expectativas.

Liberdade de associação/negociação coletiva

A Intel reconhece que, em muitos dos locais onde operamos, os funcionários têm o direito de se associar ou não livremente a organizações de terceiros, como organizações trabalhistas, além de ter o direito de negociar ou não negociar coletivamente de acordo com as leis locais. A Intel respeita esses direitos e está ainda comprometida em tratar nossos funcionários com dignidade e respeito e criar um ambiente de comunicação aberta onde os funcionários podem falar com seus gerentes sobre suas ideias, preocupações, problemas ou abordar questões no local de trabalho. Incentivamos nossos funcionários a compartilhar suas ideias, preocupações ou sugestões por meio de um ambiente de cooperação e trabalho em equipe.

Responsabilidade do produto

Embora nem sempre saibamos nem possamos controlar quais produtos nossos clientes criam ou quais aplicativos os usuários finais podem desenvolver, a Intel não apoia nem tolera que nossos produtos sejam usados para afetar negativamente os direitos humanos. Avaliamos possíveis preocupações e implementamos um “Padrão de alta confiança” para prevenir e mitigar o uso indevido do produto. Sempre que tomarmos conhecimento de uma suspeita de que os produtos da Intel estão sendo usados por um parceiro comercial em conexão com abusos dos direitos humanos, restringiremos ou cessaremos os negócios com o terceiro, a menos que tenhamos alta confiança de que os produtos da Intel não estão sendo usados para afetar negativamente os direitos humanos.

Desenvolvimento responsável de tecnologia

A Intel há muito reconhece as implicações éticas e de direitos humanos associadas ao desenvolvimento de tecnologia. Com o desenvolvimento da tecnologia de inteligência artificial (IA), continuamos comprometidos em evoluir os melhores métodos, princípios e ferramentas para garantir práticas responsáveis no uso, projeto e desenvolvimento de nossos produtos. Para obter mais informações, consulte nossos Princípios de IA responsável.

Privacidade e liberdade de expressão

A Intel está comprometida com o direito de privacidade e a liberdade de expressão. Buscamos proteger contra acesso, uso, destruição, modificação ou divulgação não autorizados de informações e dados, conforme descrito na política de privacidade da Intel. A política da Intel é não projetar em nenhum de nossos produtos funcionalidades que permitam que outros comprometam a segurança de nossas tecnologias de formas que possam ser usadas para violar a privacidade ou limitar a liberdade de expressão.

Gestão ambiental

Respeitamos o direito humano a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável. Nosso compromisso com a gestão ambiental e a sustentabilidade está incorporado na Política Global de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, na Política Global de Água, na Política de Mudança do Clima e no Código de Conduta da Intel. Apoiamos uma abordagem de precaução para os materiais usados em nossos produtos e nos esforçamos para ser um líder global em sustentabilidade e proteção ambiental para permitir que nossos clientes e as pessoas em geral reduzam seu impacto ambiental por meio de nossas ações e tecnologia. Nos esforçamos para reduzir nossa pegada ambiental e aderir às nossas políticas ambientais (clima, água, energia) para conservar energia, água e outros recursos naturais. Nosso compromisso de respeitar o direito humano à água está incluído na Política de Água da Intel. Acreditamos que as mudanças climáticas são uma ameaça ambiental, econômica e social séria e nos esforçamos para integrar uma lente de respeito aos direitos humanos em nossos esforços para enfrentar as mudanças climáticas.

Responsabilidade do fornecedor

A Intel espera que nossos fornecedores mantenham práticas responsáveis de emprego, meio ambiente, saúde e segurança que atendam ou excedam todas as leis aplicáveis e códigos externos relevantes, como o Código de Conduta da Responsible Business Alliance (RBA), o Código de Conduta da Intel e estes Princípios e Abordagem de Direitos Humanos onde quer que operem. A Política de fornecimento responsável de minerais da Intel articula nosso compromisso com o fornecimento de maneira ética e sustentável. Esperamos que nossos fornecedores tenham políticas e medidas de devida diligência em vigor para evitar riscos de impactos adversos em suas operações e cadeias de suprimentos. Nosso site supplier.intel.com define nossas expectativas.

Concorrência leal e anticorrupção

Na Intel, aderimos estritamente a todas as leis e regulamentos aplicáveis nos mercados nos quais operamos. Não violamos a lei nem ajudamos outros a violar a lei, incluindo leis relacionadas a antitruste, suborno, corrupção, uso de informações privilegiadas e outras leis que se aplicam aos nossos negócios.

Desde 2016, nos envolvemos regularmente com terceiros especializados em direitos humanos para realizar avaliações de impacto sobre os direitos humanos (HRIAs), revisar nossos processos e validar nossos riscos para os direitos humanos em toda a empresa. O resultado deste trabalho é a Matriz de riscos relevantes para os direitos humanos da Intel. Os HRIAs fazem parte do nosso processo de devida diligência para ajudar a identificar potenciais impactos. Eles envolvem partes interessadas interfuncionais internas, bem como partes interessadas externas de governos, ONGs, empresas do mesmo setor e investidores. Nossa análise de risco de direitos humanos está disponível publicamente e amplamente comunicada internamente para oferecer visibilidade aos funcionários e tomadores de decisão relevantes. Até o momento, nossos HRIAs confirmaram que, por meio de nossas políticas e práticas, abordamos nossos riscos de direitos humanos mais relevantes, reafirmando a necessidade de continuar avaliando os riscos emergentes para os detentores de direitos em um ambiente global dinâmico.
 

Leia mais sobre nossa abordagem aos direitos humanos e veja nossa Matriz de riscos relevantes para os direitos humanos em nosso mais recente Relatório de responsabilidade corporativa.

Devida diligência em direitos humanos

Conduzimos a devida diligência em matéria de direitos humanos de acordo com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, para identificar, avaliar, prevenir e mitigar os impactos adversos nos direitos humanos associados às nossas operações, cadeia de suprimentos e relacionamentos comerciais, bem como no nível de cliente ou produto.

Reconhecemos que nosso compromisso de respeitar os direitos humanos é um processo contínuo que exigirá que nos envolvamos regularmente com todas as partes interessadas que precisamos ouvir e com quem precisamos aprender. Reunimo-nos com as partes interessadas e especialistas internos e externos para informar e evoluir nossas políticas de direitos humanos e processos de supervisão.

Reconhecemos que algumas pessoas podem estar em maior risco de impactos adversos nos direitos humanos devido à sua vulnerabilidade ou marginalização, como mulheres, crianças, pessoas com deficiência, trabalhadores migrantes e defensores dos direitos humanos.

Mecanismo de reclamação

Temos processos formais de reclamação para permitir que qualquer pessoa relate preocupações de ética, conformidade de direitos humanos ou segurança por meio de nosso portal, a Intel Integrity Line. Entre outros canais para expressar uma queixa, nossa linha de integridade é hospedada por um terceiro e permite denúncias anônimas onde autorizado por lei. Revisamos imediatamente as alegações e não toleramos retaliações contra quem relate uma preocupação de boa-fé e incorporamos os aprendizados em nossa prática.

Correção

Quando identificamos que causamos ou contribuímos para um impacto adverso nos direitos humanos, temos o compromisso de fornecer ou cooperar na remediação adequada por meio de processos legítimos. Quando identificamos que nossas operações, produtos ou serviços estão diretamente ligados a um impacto adverso nos direitos humanos, estamos comprometidos em trabalhar com nossos relacionamentos comerciais e fornecedores para impulsionar as melhores práticas.

Governança dos direitos humanos

Estabelecemos uma abordagem integrada para garantir o respeito pelos direitos humanos que está incorporada em todos os nossos negócios, incluindo a supervisão no nível do conselho e o envolvimento de Comitês de Revisão de Gestão de nível sênior. O programa de Direitos Humanos é gerenciado pelo Escritório de Responsabilidade Corporativa e dirigido por um Comitê Diretor de Direitos Humanos de toda a Intel, uma equipe global que desenvolve e implementa políticas e ações relacionadas aos nossos riscos de direitos humanos em todos os aspectos dos negócios. O Comitê de Governança Corporativa e Nomeação (CGN) do Conselho de Administração da Intel tem a responsabilidade principal pela supervisão da responsabilidade corporativa, incluindo questões de direitos humanos, na Intel. A administração fornece atualizações formais ao Comitê de CGN regularmente e, pelo menos, anualmente ao Conselho de Administração em sua totalidade sobre o desempenho e a divulgação de responsabilidade corporativa da empresa.

Transparência e relatórios

A Intel faz relatórios de forma pública e transparente sobre o suporte corporativo e o desempenho em direitos humanos. A Intel publica seu Relatório de Responsabilidade Corporativa (CSR) e dados anuais.

Treinamento

O Código de Conduta da Intel orienta os funcionários a considerar os impactos de curto e longo prazo nos direitos humanos ao tomar decisões empresariais e a relatar possíveis problemas assim que identificados. Todos os funcionários devem concluir o treinamento sobre o Código de conduta quando ingressam na empresa e anualmente a partir de então. Oferecemos um curso de treinamento holístico em direitos humanos para funcionários para ajudar a conscientizá-los sobre as iniciativas da Intel e as formas como eles podem agir em suas funções para promover nossa estratégia de direitos humanos. Este treinamento é adicional ao treinamento específico para a função que os funcionários com responsabilidade direta pelo gerenciamento da cadeia de suprimentos, por exemplo, recebem em relação à mitigação dos riscos de direitos humanos em nossa cadeia de suprimentos.